Todos os dias, milhares de trabalhadores lidam com condições insalubres no ambiente de trabalho: exposição a produtos químicos, ruídos intensos ou temperaturas extremas. Apesar disso, muitos desconhecem o adicional de insalubridade, um benefício criado para compensar os riscos à saúde. Se você trabalha nessas condições e nunca recebeu essa compensação, continue lendo. Este artigo vai […]
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Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.
A Investigação de Paternidade sob a ótica do STF e do STJ A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando o investigado (provável pai) se recusa a contribuir para a elucidação dos fatos extrajudicialmente ou se nega a submeter-se ao exame de DNA ou, ainda, quando, realizado com resultado positivo, se recusa […]
TRT-3ª – Ameaça de demissão e agressão verbal geram indenização de R$ 20 mil a trabalhador mineiro
O assédio moral no mercado de trabalho brasileiro é, sem dúvida, um dos fatores que mais contribuem para o incremento dos já altos índices de estresse social. Em Minas Gerais, um trabalhador ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais de uma multinacional brasileira do ramo de mineração, após sofrer sucessivas […]
