Categoria: Artigos

Auxílio-Acidente: O Que é, Quem Tem Direito e Como Solicitar

Auxílio-Acidente: O Que é, Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que trabalhadores que sofrem acidentes e ficam com sequelas permanentes têm direito a um benefício chamado auxílio-acidente? Infelizmente, muitas pessoas desconhecem esse direito, deixando de receber um dinheiro importante que poderia ajudá-las a lidar com as dificuldades geradas pela redução da capacidade de trabalho. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara […]

Rescisão indireta é permitida? O que é e quando pode ser aplicada?

Rescisão indireta é permitida? O que é e quando pode ser aplicada?

Rescisão indireta é um “trunfo” do colaborador quando o empregador comete algum tipo de falta grave, que inviabilize a manutenção da relação empregatícia. Em termos mais simples, a rescisão indireta funciona como uma inversão da demissão por justa causa.  Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação nos casos em que o colaborador sente-se lesado […]

Reforma Trabalhista e a Equiparação Salarial

Reforma Trabalhista e a Equiparação Salarial

Conceito O conteito de Equiparação Salarial, além de compreendida enquanto norma jurídica, também é entendida pelo próprio senso de justiça das pessoas , mesmo porque, a obrigação de pagar salários iguais a trabalhadores que desenvolvem atividades em iguais circunstâncias, certamente, evidencia uma questão de lógica. Por toda essa questão protetiva, a CLT, em seu artigo 461 […]